O Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 11.242/09/1992, com a disposição do seu REGIMENTO INTERNO, transcreve abaixo a reunião de Conselho de Representantes, realizada no dia 09/09/21, com início às 10h00 – COM A PRESENÇA DOS MEMBROS TITULARES: Maria Aparecida Cruz de Souza - Cida Souza (Vice-Presidente); Aparecida de Souza Lima - Cida Portela (1ª Secretária); Maria do Carmo Guido Di Lascio (2ª Secretária) e Romilda Almeida Correia (Vogal), além dos demais conselheiros, representantes do GCMI, e dos representantes de governo convidados.

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Ata nº 19 – Ano de 2021

Na quinta-feira, dia 09 de setembro de 2021, das 10h às 12h, foi realizada de Conselho de Representantes, com quórum suficiente e de forma virtual, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Para o evento online, foram estabelecidas as pautas: apresentações das(os) coordenadoras(es) de cada Comissão de Trabalho e dos Representantes das Secretarias convidadas; apresentação do Coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa, Renato Cintra, sobre atribuições e objetivos da Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa (CPPI), assim como de seus eixos prioritários para o biênio 2021/2023.

A vice-presidente do GCMI, Cida Souza abriu a reunião falando da dificuldade da presidente Neide Duque em entrar nas reuniões. Toda a Secretaria Executiva estava presente no encontro.

Foi iniciada a reunião com a apresentação dos representantes das Comissões.

Na Comissão A ficou Norma Rangel.

Na Comissão B ficou Joyce Néia com a Cristina Boa Nova.

Na Comissão C ficaram Dinéia Cardoso e Olavo de Almeida Soares.

E na Comissão D ficou a Maria Enaura.

Ficaram de acrescentar a Comissão E... não teve andamento.

Em seguida, a palavra foi passada para o coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa (CPPI), na SMDHC, Renato Cintra, que já começou falando do FMID. Com atribuições diretas, com recursos humanos.

Falou sobre o Decreto 58.029, das ações do Dia da Pessoa Idosa e de como fortalecer o Polo Cultural. Sugeriu juntar a CPPI, o GCMI e o FMID. Apresentou as diretrizes da CPPI para os próximos dois anos. Ele citou: moradias; garantia de direitos; trabalho e renda; participação intersecretarial, integrando com tudo, encaminhando a todas as secretarias. Disse que era interessante propor uma metodologia e como propostas apresentou:

1 - Formação de grupos de trabalho;

2 - Diagnósticos;

3 - Boas práticas, pesquisando também em outros países;

4 - Falou ainda sobre fazermos um levantamento do que queremos e do que podemos, com especialistas convidados;

5 - Posição de políticas públicas;

6 - Cronograma com difusão das políticas.

A reunião foi aberta para dúvidas e exposições dos Conselheiros presentes:

. Olavo Soares comentou sobre a Lei do Idoso no artigo 8º, sobre fóruns regionais. Perguntou como o Renato poderia ajudar.

. Maria do Carmo perguntou sobre territorialidade, falou sobre a dinâmica do Programa de Metas, que está deixado em branco. Falou também sobre intersetorialidade e perguntou se as Comissões de trabalho são um projeto. No Programa de Metas, a Saúde não foi citada.

. Felix Nestor elogiou o evento e disse que já está trabalhando.

. Senhor Nadir Amaral citou a volta da integralidade com todas as secretarias, “como vai ser olhar pela pessoa idosa?”.

. Joyce Néia disse que a Saúde está desmantelada. Faltam idosos como conselheiros para atuação nas UBSs. Não há sustentabilidade aos funcionários da Saúde e perguntou sobre a gratuidade dos transportes 60+.

. Dinéia Cardoso disse estar junto com o Renato, com a promoção da Saúde do idoso na nossa vida (autonomia básica do idoso).

. Antonio Santos falou sobre a formação dos Fóruns.

. Renato Cintra respondeu que a responsabilidade é da sociedade civil, com a participação social, ajudando-se a organizar. O Plano de Metas foi formado em 2018, sendo formado com várias secretarias nesses dois anos, com a abertura de NCIs, que seria uma parceria com a SMADS. É importante sentar com as secretarias fazendo a integração de um serviço com outro serviço, onde faremos nos próximos meses ou anos. Havendo duas secretarias, SMADS, com a SMDHC, nesse Plano de Metas, as caixinhas de SMADS serão abertas, onde conversaremos sobre.

. Silvana, da Saúde, informou que, em relação à Sala dos Idosos (dentro das UBSs), o conselheiro deve pedir o AMBIS.

. Silvio Leme – da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMMT) – falou sobre incluir o idoso para o benefício dos transportes dos 60+.

. Nadir Amaral, conselheiro municipal da pessoa Idosa, disse que, ao tirar os nutricionistas para a vacinação, eles ficaram sem trabalho.

. E a Silvana, que é da Saúde, afirmou já saber dessas dificuldades.

Após esta fala, deu-se como encerrada a reunião.

Participaram do encontro online: